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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 20:37
'Mãe bateu minha cabeça no chão', diz professora agredida em creche
Suspeita de agressão será ouvida pela polícia na segunda-feira (13). Educadora foi afastada para se recuperar das lesões
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 18:10
Justiça determina que a Prefeitura de Paulínia disponibilize vaga em creche
autoridade coatora fornecesse a vaga em creche ao menor, no prazo de 5 dias, tornando definitiva a liminar
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2006 - 11:45
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2021 - 15:20
Juiz nega indenização à gestora de creche acusada de aplicar golpes
A decisão considerou que o telejornal apenas se ateve aos fatos ao divulgar a notícia, amparado na liberdade de imprensa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 13:40
Adicional de Insalubridade.
Monitor de creche. Recurso de revista.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2019 - 14:31
Ex-prefeito de Bebedouro é condenado a 12 anos e oito meses de reclusão
execução de um centro comunitário, que consistia na construção de uma creche, um posto de saúde e uma escola.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 15:45
Dia Mundial da Água - Saiba como a legislação brasileira atua para defender esse recurso
Neste dia em que se celebra a importância da água, reunimos para você as principais legislações sobre o tema
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 16:40
PRE/TO: ex-diretora de escola é condenada por conduta vedada a agentes públicos durante eleições
Representação da PRE/TO foi julgada parcialmente procedente. Gestora usou as dependências da escola
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 10:25
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 17:00
Moradores do Alemão pedem investimento em educação para reduzir violência
Alemão reivindicaram políticas públicas ligadas a educação, creche e saúde
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
Menor. Mandado de Segurança. Creche municipal. Garantia de vaga à criança. Concessão da segurança amparada pelo ECA e pela CF. Recurso oficial improvido.
pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em favor do menor K.M.B.S., assegurando-Ihe matrícula em unidade municipal infantil ("creche municipal").
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 16:10
Município deve indenizar menino ferido em creche
os representantes da criança que se feriu enquanto estava sob cuidados da creche municipal
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso especial. Ação Civil Pública. Matrícula e freqüência de menores de zero a seis anos em creche da rede pública municipal. Dever do Estado.
de assegurar a matrícula de duas crianças em creche municipal. O pedido foi julgado procedente pelo
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2017 - 11:12
Supremo Tribunal Federal nega prisão domiciliar a mãe de bebê que vive na creche do presídio
Ministro entendeu que creche possui estrutura adequada para receber bebê.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Dezembro de 2017 - 11:41
Diferenças Salariais. Adicional de Insalubridade. Creche Municipal
Lei Municipal. Desrespeito à isonomia de índices de reajustes gerais anuais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 15:15
Município deve indenizar menino ferido em creche
Ação de Indenização por Danos Morais, Materiais e Estéticos
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 09:54
Cuidadora de creche não receberá adicional de insalubridade
Atividades como trocar fraldas e dar banho em bebês e crianças não enseja o pagamento do adicional de insalubridade
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2005 - 08:04